Atividades do BEI em África, nas Caraíbas e no Pacífico e nos países e territórios ultramarinos. Группа авторов

      Ambroise Fayolle Vice-Presidente do BEI

      Apropagação da COVID-19 a nível mundial representa uma ameaça particular para os países frágeis e em situações de conflito. A comunidade internacional está a adotar medidas para melhorar a resiliência desses países e atenuar as piores consequências socioeconómicas da pandemia. Simultaneamente, continuamos a observar uma pressão generalizada para que as instituições e os governos se empenhem mais no apoio às populações ameaçadas pela crise climática. O prazo definido para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas é 2030. Os objetivos definidos no Acordo de Paris em termos de emissões, financiamento da ação climática e adaptação aos seus efeitos exigem uma ação urgente. As economias em desenvolvimento e emergentes de todo o mundo precisam de investimentos que lhes proporcionem os meios necessários para poderem oferecer oportunidades à sua população e resistir a choques económicos, como o causado pelo coronavírus.

      A União Europeia está na vanguarda destes esforços. Na qualidade de braço financeiro da União Europeia, cabe ao BEI o papel de apoiar estas políticas, sendo que alguns dos trabalhos de maior impacto do Grupo BEI são realizados na África Subsariana, nas Caraíbas e no Pacífico (ACP). Ao longo de 2019, o BEI aprovou 39 novas operações, com um investimento potencial combinado de 1 895 milhões de EUR. As assinaturas anuais ascenderam a 1 355 milhões de EUR, para 42 projetos com um valor global de 5 784 milhões de EUR, contabilizando todas as fontes de financiamento do Banco: o fundo autorrenovável da Facilidade de Investimento ACP, nomeadamente o Pacote de Financiamento de Elevado Impacto, os recursos próprios do BEI, os mecanismos de risco e a dotação específica do Mandato de Financiamento Externo para a República da África do Sul. Todo este trabalho desenvolvido ano após ano só é possível graças aos meus colegas na sede do BEI, no Luxemburgo, e nos nossos gabinetes regionais espalhados pelas regiões ACP, a quem agradeço, uma vez mais, do fundo do coração.

      O BEI tem quatro grandes prioridades nas regiões ACP: o desenvolvimento do setor privado, as infraestruturas básicas, a ação climática e a integração regional. Estes são os pilares da sua atividade. O BEI acredita que a melhor forma de combater a pobreza é investir no setor privado e nas condições que permitem o seu crescimento. As instituições financeiras precisam de ter capacidade para conceder empréstimos às pequenas empresas. As populações nas cidades e nas zonas rurais dos países ACP carecem de acesso a serviços essenciais, tais como a água, o saneamento, a eletricidade, as ligações de transportes e as telecomunicações. Cada uma das regiões da África Subsariana, das Caraíbas e do Pacífico enfrenta desafios diferentes para satisfazer estas necessidades. O BEI é suficientemente flexível para financiar projetos com impacto que visam colmatar estas lacunas.

      Analisando algumas das operações assinadas em 2019, é possível constatar que o montante médio dos empréstimos do Banco diminuiu face a 2018. Isto deve-se ao aumento verificado na percentagem de operações mais pequenas, com maior impacto e risco, destinando-se 53 % do volume total de financiamento do BEI nas regiões ACP a países frágeis e menos desenvolvidos. Esta percentagem é superior ao normal e indica que o BEI está a colocar os seus recursos ao serviço das populações que mais precisam, nomeadamente nos países mais vulneráveis aos choques económicos que necessitam de desenvolver a resiliência para proporcionar aos seus cidadãos a oportunidade de concretizarem as suas ambições.

      O Banco também assinou as duas primeiras operações ao abrigo da iniciativa «SheInvest for Africa», que se reveste de crucial importância. Em termos práticos, não pode haver desenvolvimento económico sustentável se grupos da população forem marginalizados. As mulheres e as raparigas carecem de financiamento e têm acesso insuficiente ao sistema bancário: o mundo precisa de tomar medidas proativas para resolver este problema. A iniciativa «SheInvest for Africa» pretende mobilizar 1 000 milhões de EUR em financiamento destinado a projetos que apoiam mulheres e raparigas. É precisamente para este objetivo que contribuem o «Women’s World Banking Fund» e o investimento no Uganda Development Bank, ao abrigo do mecanismo regional centrado nas PME da África Oriental «East Africa, SME-focused Regional Facility», na medida em que concedem financiamento a mulheres empresárias em África. A primeira destas instituições irá conceder milhares de pequenos empréstimos a microempresárias, enquanto a última é dirigida a empregadoras de maior dimensão.

      O acesso à eletricidade é um pilar do desenvolvimento económico, e as energias renováveis são uma das prioridades do BEI, conforme ilustrado por vários dos projetos financiados em 2019, que demonstram o empenhamento do Banco num cabaz energético baseado em energias limpas. O BEI utiliza os seus recursos próprios para investir na modernização da central hidroelétrica de Kpong, no Gana, que ajudará a fornecer eletricidade a mais de 1,7 milhões de habitações no país. Ao mesmo tempo, o Banco também investe em centrais solares fotovoltaicas no Senegal, apoiando a iniciativa «Scaling Solar», do Banco Mundial, bem como em kits de energia solar individuais, fora da rede, destinados a particulares e empresas em Moçambique e no Maláui. Estas operações podem beneficiar milhões de pessoas que, de outro modo, estariam desprovidas de acesso à rede elétrica.

      Os efeitos das alterações climáticas já se fazem sentir à escala mundial, e as regiões ACP contam-se entre as mais vulneráveis. Na República Dominicana, o Banco apoia a construção de infraestruturas sociais resistentes às alterações climáticas para garantir habitação e transportes seguros para as pessoas e os serviços. Em São Tomé e Príncipe, o BEI contribuiu para o reforço da segurança da estrada principal da capital do país. A digitalização também é um meio fundamental de desenvolvimento económico. O BEI investiu num projeto de telecomunicações móveis energeticamente eficientes na Guiné, que permitirá não só alargar a oferta de serviços de dados às populações urbanas e rurais, como também reduzir significativamente as emissões.

      O BEI está na posição privilegiada de poder investir em projetos de todas as formas e dimensões. O Banco dispõe dos instrumentos financeiros necessários para apoiar não só iniciativas em grande escala do setor público, tais como serviços de água e saneamento no Níger e em Madagáscar e obras importantes de beneficiação rodoviária no Maláui, como também investidores emergentes em tomadas de participação, como o «LeapFrog Emerging Consumer Fund», e instituições de microfinanciamento, como a Kafo Jiginew, no Mali.

      Desde o seu lançamento, em 2003, a Facilidade de Investimento ACP demonstrou ser uma ferramenta eficiente e eficaz para apoiar as políticas de desenvolvimento da União Europeia nos seus países parceiros. Durante este período, o BEI financiou 402 projetos, com um investimento total de 13 400 milhões de EUR nas regiões ACP, dos quais 7 700 milhões de EUR a cargo da Facilidade de Investimento e os restantes 5 700 milhões de EUR financiados com recursos próprios do Banco. Os projetos no setor privado receberam 8 000 milhões de EUR, enquanto 5 400 milhões foram afetados a projetos no setor público.

      Nos próximos anos, teremos de intensificar o nosso trabalho conjunto para garantirmos que as economias em desenvolvimento e emergentes recebem o apoio e o investimento de que necessitam para prosperar. Na qualidade de banco da UE, o BEI está pronto a aprofundar a sua cooperação com a Comissão Europeia e o Serviço Europeu para a Ação Externa, a fim de ajudar a concretizar os nossos objetivos comuns. Enquanto instituição financeira, o BEI está preparado para trabalhar com os seus países parceiros, bem como com as instituições de financiamento do desenvolvimento e os bancos multilaterais de desenvolvimento seus congéneres, com vista a criar oportunidades para o maior número de pessoas possível. O BEI é um financiador e parceiro de longa data dos países da África Subsariana, das Caraíbas e do Pacífico, permanecendo empenhado em ajudar as três regiões a enfrentar os seus desafios e melhorar a qualidade de vida de toda a população.