Repensar la educación en derecho internacional en América Latina. Enrique Prieto-Rios
acesso em 30 nov. 2019.
51 João Paulo Charleaux. “O que é globalismo, segundo este pesquisador do tema”, Nexo, 12 jan. 2019. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/entrevista/2019/01/12/O-que-%C3%A9-globalismo-segundo-este-pesquisador-do-tema>, acesso em 30 nov. 2019. Sobre o globalismo dentro do contexto do autoritarismo no Brasil atual, ver: Fabia Fernandes Carvalho Veçoso. “Anti-corruption Legalism and Moralizing Authoritarianism in Brazil”, em TWAILR: Reflections #8/2019, 30 ago. 2019. Disponível em: https://twailr.com/anti-corruption-legalism-and-moralizing-authoritarianism-in-brazil/, acesso em 30 nov. 2019; Luis Bogliolo. “Law, Neoliberal Authoritarianism and the Brazilian Crisis”, em, TWAILR: Reflections #7/2019 30 ago. 2019. Disponível em: <https://twailr.com/law-neoliberal-authoritarianism-and-the-brazilian-crisis/>, acesso em 30 nov. 2019.
52 Oscar Vilhena Vieira. “Legalismo autocrático”, Folha de São Paulo, 25 mai. 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/colunas/oscarvilhenavieira/2019/05/legalismo-autocratico.shtml>, acesso em 30 nov. 2019.
53 Angela Pinho & Ivan Martínez-Vargas. “Doria manda recolher material sobre identidade de gênero por suposta apologia”. Folha de São Paulo, 3 set. 2019. Disponível em: <https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2019/09/03/doria-manda-recolher-livros-de-ciencia-que-fala-sobre-diversidade-sexual-nao-aceitamos-apologia-a-ideologia-de-genero.ghtml>, acesso em 30 nov. 2019.
54 Felipe Cordeiro. Professores entrarão com ação para anular ato de Doria que recolheu apostila, O Estado de São Paulo, 10 set. 2019. Disponível em: <https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,professores-entram-com-acao-para-anular-ato-de-doria-que-recolheu-apostila,70003004419>, acesso em 30 nov. 2019; A ação resultou em decisão favorável: Angela Pinho. “Justiça manda governo de SP devolver a alunos apostilas recolhidas por ordem de Doria”, Folha de São Paulo, 10 set. 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/educacao/2019/09/justica-manda-governo-de-sp-devolver-a-alunos-apostilas-recolhidas-por-doria.shtml>, acesso em 30 nov. 2019.
55 Emilio Peluso Neder Meyer & Juliano Zaiden Benvindo. “Bolsonaro’s Unconstitutional Support for the Brazilian Civil-Military Dictatorship of 1964-1985”, em, I-CONnect Blog of the International Journal of Constitutional Law, 12 abr. 2019. Disponível em: http://www.iconnectblog.com/2019/04/bolsonaros-unconstitutional-support-for-the-brazilian-civil-military-dictatorship-of-1964-1985/; Tatiana Merlino. “Apoio de Bolsonaro à ditadura militar é aberração e ameaça à democracia”, diz Garzón, 26 set. 2019. Disponível em: https://apublica.org/2019/09/apoio-de-bolsonaro-a-ditadura-militar-e-aberracao-e-uma-ameaca-a-democracia-diz-garzon/
56 Talita Fernandes & Gustavo Uribe. “Bolsonaro determinou ‘comemorações devidas’ do golpe de 1964”, diz porta-voz, 15 mar. 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/03/bolsonaro-determinou-comemoracoes-devidas-do-golpe-de-1964-diz-porta-voz.shtml>, acesso em 30 nov. 2019.
57 Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Gomes Lund e outros (“Guerrilha do Araguaia”) vs. Brasil, Exceções Preliminares, mérito, reparações e custas, sentença 24 nov. 2010, série C n. 2019. Ver também: Corte Interamericana de Direitos Humanos. Caso Herzog e outros vs. Brasil, Exceções preliminares, mérito, reparações e custas, sentença 15 mar. 2018, série C n. 353.
58 Fábio Fabrini. “Juíza proíbe governo Bolsonaro de comemorar golpe de 1964”, Folha de São Paulo, 29 mar 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/03/juiza-proibe-governo-bolsonaro-de-comemorar-golpe-de-1964.shtml>, acesso em 30 nov. 2019; Igor Gielow. “Justiça cassa liminar que proibia governo de comemorar golpe de 64”, Folha de São Paulo, 10 mar. 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/03/justica-cassa-liminar-que-proibia-governo-de-comemorar-golpe-de-64.shtml>, acesso em 30 nov. 2019.
59 Anita Abdalla. “O plano de Bolsonaro sobre ‘excludentes de ilicitude’”, Nexo, 1 out. 2018. Disponível em: <https://www.nexojornal.com.br/expresso/2018/10/01/O-plano-de-Bolsonaro-sobre%E2%80%98excludentes-de-ilicitude%E2%80%99>, acesso em 30 nov. 2019.
60 Talita Fernandes. “Bolsonaro diz que excludente de ilicitude em operações de segurança impedirá protestos”, Folha de São Paulo, 25 nov. 2019. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2019/11/bolsonaro-diz-que-excludente-de-ilicitude-em-glo-impedira-certo-tipo-de-protestos.shtml>, acesso em 30 nov. 2019.
61 Ministério Público Federal. Nota técnica conjunta n. 5/2019 – PFDC e 7ª CCR/MPF, 26 nov. 2019. Disponível em: http://pfdc.pgr.mpf.mp.br/atuacao-e-conteudos-de-apoio/notas-tecnicas/nota-tecnica-conjunta-no-5-2019-pfdc-7a-ccr-mpf, acesso em 30 nov. 2019.
62 Roberts. Is International Law International?, p. 4-6.
63 Roberts. Is International Law International?, p. 125.
64 Opinio Iuris ‘I Want to Put the Social Question Back on the Table’ – An Interview with Anne Orford. Disponível em: <https://opiniojuris.org/2019/11/27/i-want-to-put-the-social-question-back-on-the-table-an-interview-with-anne-orford/>, acesso em 30 nov. 2019.
65 Vale mencionar que processos de internalização do direito internacional podem ter escopos e objetivos bastante variados e, por vezes, resultados bastante contraditórios. Para uma discussão sobre as formas pelas quais cidades se tornaram um espaço privilegiado para a promoção do direito internacional e do projeto desenvolvimentista baseado em ideias sobre desenvolvimento econômico, humano e ambiental no Terceiro Mundo, ver Luis Eslava. Espacio local, vida global. La operación cotidiana del derecho internacional y el desarrollo. Bogotá: Universidad Externado de Colombia, 2018.
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